O princípio da subsidiariedade e a sabedoria de deixar cada problema nas mãos de quem está mais perto dele.
Quando a calçada da rua quebra, quando um vizinho idoso precisa de ajuda com as compras, quando uma família passa por um aperto, a primeira pergunta de muita gente hoje é: “o que o governo vai fazer?”. Raramente perguntamos: “o que nós podemos fazer?”.
Essa mudança de pergunta diz muito sobre o nosso tempo. E existe um princípio antigo, simples e profundamente sensato que ajuda a colocar as coisas no lugar: o princípio da subsidiariedade.
O que é subsidiariedade
A palavra vem do latim subsidium, que significa “ajuda”, “reforço”. A ideia é a seguinte: aquilo que uma pessoa, uma família ou uma pequena comunidade consegue fazer por si mesma não deve ser tirado dela por uma instância maior. O nível mais alto, seja o município, o estado ou a União, deve entrar para ajudar quando o nível mais próximo não dá conta, e não para substituí-lo.
O princípio foi formulado com clareza pelo papa Pio XI na encíclica Quadragesimo Anno, de 1931. Ele escreveu que é uma injustiça, e uma perturbação da boa ordem, transferir para uma sociedade maior e mais alta aquilo que sociedades menores e inferiores podem fazer. Desde então, a subsidiariedade se tornou uma das bases da Doutrina Social da Igreja, mas sua sabedoria é reconhecida muito além dela.
Pense numa escada. Primeiro vem a pessoa, depois a família, depois os vizinhos, a paróquia, a associação, a escola, o município. Só no fim aparecem o estado e o governo federal. Cada degrau tem sua tarefa. Quando o degrau de cima pula os de baixo, a escada desaba.
Os pequenos pelotões
O pensador irlandês Edmund Burke, em suas Reflexões sobre a Revolução na França, de 1790, escreveu que o apego ao “pequeno pelotão” a que pertencemos na sociedade é o primeiro princípio dos afetos públicos. Ou seja: aprendemos a amar o país amando primeiro a nossa casa, a nossa rua, a nossa gente.
Algumas décadas depois, o francês Alexis de Tocqueville visitou os Estados Unidos e ficou impressionado com a quantidade de associações que os cidadãos criavam por conta própria para resolver problemas comuns. Em A Democracia na América, ele viu nisso uma das grandes forças daquele povo: em vez de esperar tudo de cima, as pessoas se organizavam entre si.
Nós, brasileiros, conhecemos bem esse espírito. Temos uma palavra que diz tudo: mutirão. Vizinhos que se juntam para levantar a casa de um, limpar o terreno de outro, fazer a festa da padroeira. As Santas Casas de Misericórdia, as associações de bairro, as creches comunitárias, os grupos de igreja que levam cesta básica aos necessitados. Tudo isso é subsidiariedade vivida, muitas vezes sem que ninguém precise dar nome a ela.
Por que isso importa
Quem está perto conhece melhor. O vizinho sabe que a dona Maria mora sozinha e não anda bem. A professora sabe qual aluno está passando fome. Um órgão em Brasília, por melhor que seja, enxerga números, não rostos.
A responsabilidade forma o caráter. Quando a família cuida dos seus idosos e educa seus filhos, ela cresce em virtude. Quando tudo é entregue ao Estado, as pessoas desaprendem a cuidar umas das outras.
O poder concentrado é perigoso. Cada tarefa que sai das mãos da comunidade e passa para o governo aumenta o tamanho e o alcance do poder público. E um poder grande demais, mesmo com boas intenções, tende a sufocar a liberdade.
A ajuda fica mais humana. A caridade feita por quem conhece o necessitado vem acompanhada de afeto, conselho e presença. O auxílio burocrático, por mais necessário que às vezes seja, raramente oferece isso.
Subsidiariedade não é abandono
É importante dizer: o princípio não significa que o Estado deva cruzar os braços. Há tarefas que só ele pode cumprir, como a segurança, a justiça e a defesa do país. E há situações em que a família e a comunidade simplesmente não conseguem, e aí a ajuda de cima é justa e necessária. A própria palavra subsidium fala disso: ajuda.
O que a subsidiariedade pede é que essa ajuda fortaleça, e não substitua. Que devolva a capacidade às pessoas, em vez de criar dependência. Que o Estado seja um apoio para a família, não um tutor que decide por ela como educar os filhos, como cuidar dos pais ou como viver a fé.
O que podemos fazer
- Conhecer os vizinhos. Parece pouco, mas uma rua em que as pessoas se conhecem resolve sozinha muitos problemas.
- Participar. Da associação de moradores, do conselho da escola, da pastoral, do grupo do condomínio. Quem não participa deixa o espaço vazio, e o espaço vazio é ocupado por outros.
- Cuidar dos nossos. Pais idosos, filhos, parentes em dificuldade. Antes de perguntar o que o governo vai fazer, perguntar o que a família pode fazer.
- Apoiar as instituições locais. A creche do bairro, a Santa Casa, o asilo, a obra social da paróquia.
- Cobrar com critério. Quando o assunto for política, perguntar sempre: essa decisão precisa mesmo ser tomada lá em cima, ou poderia ficar mais perto das pessoas?
A política começa na porta de casa
Uma árvore forte não depende de um tronco que faz tudo sozinho. Ela se sustenta numa rede de raízes, cada uma cumprindo o seu papel no lugar onde está. Assim é uma sociedade saudável: firme porque suas famílias, seus bairros e suas comunidades estão vivos.
Defender a subsidiariedade é defender que as pessoas continuem sendo capazes de cuidar de si e umas das outras. E isso começa aqui, na nossa rua, com os nossos vizinhos.
JEFD
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